A administração do presidente Donald Trump apresentou uma proposta que pode alterar de forma significativa o processo de entrada de estrangeiros nos Estados Unidos. De acordo com um aviso publicado no Federal Register, todos os turistas que desejarem viajar ao país seriam obrigados a fornecer até cinco anos de histórico de redes sociais antes de receber autorização.

A mudança tornaria essas informações um “elemento obrigatório de dados” no sistema eletrônico de autorização de viagem (ESTA), plataforma usada por cidadãos de países que integram o programa de isenção de visto. O documento, que custa US$ 40 e tem validade de dois anos, permite múltiplas entradas nos EUA para estadias curtas. Segundo o aviso, a exigência incluiria a lista de perfis utilizados pelo viajante nos últimos cinco anos.

A proposta integra o conjunto de medidas adotadas pelo governo Trump para reforçar controles de entrada no país e restringir vias legais de acesso para estrangeiros. O texto do U.S. Customs and Border Protection (CBP) também prevê a ampliação da coleta de dados pessoais, como nomes e datas de nascimento de familiares, endereços de residência, números de telefone usados nos últimos cinco anos, e-mails utilizados na última década, endereços de IP e metadados de fotos enviadas eletronicamente.

Se implementada, a mudança estenderia a checagem de redes sociais a viajantes de países até então dispensados desse tipo de análise, como Reino Unido, Alemanha, Japão e Coreia do Sul. Na mesma linha, o Departamento de Estado anunciou recentemente que pretende aplicar verificações similares a solicitantes de visto H-1B e seus dependentes. Em junho, a pasta já havia determinado que alguns candidatos a vistos tornassem seus perfis públicos.

Desde o início do governo Trump, relatos de viajantes barrados por publicações e mensagens encontradas em seus aparelhos têm se tornado frequentes. A preocupação com impactos sobre direitos civis e privacidade também cresce. Para Sophia Cope, advogada sênior da Electronic Frontier Foundation, a exigência “não demonstrou eficácia para identificar terroristas ou criminosos”, mas tem prejudicado a liberdade de expressão e exposto informações de pessoas inocentes e de seus contatos americanos. Já Farshad Owji, ex-presidente da American Immigration Lawyers Association, disse ao Washington Post que ter cidadania de um país do ESTA “não garante alinhamento político com a administração atual”.

O aviso publicado no Federal Register informa que o público americano terá 60 dias para enviar comentários sobre a proposta.

Foto: MAURO PIMENTEL/AFP via Getty Images

Fonte: Newsweek