O Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) anunciou nesta segunda-feira (4) uma nova diretriz que impede a entrada de atletas transgênero internacionais que desejam competir em categorias femininas no país. A medida, que já está em vigor, fecha o acesso a diversos tipos de visto anteriormente utilizados por essas atletas.

A decisão foi tomada em conformidade com a Ordem Executiva 14201, intitulada “Mantendo Homens Fora dos Esportes Femininos”, assinada pelo presidente Donald Trump. A ordem determina que o Departamento de Segurança Interna desenvolva políticas para impedir que atletas do sexo masculino entrem nos EUA com o objetivo de competir em esportes femininos.

A mudança ocorre em meio a um debate nacional cada vez mais acalorado sobre a participação de pessoas trans em esportes femininos, especialmente com os Estados Unidos se preparando para sediar os Jogos Olímpicos de Verão de 2028, em Los Angeles. No mês passado, o Comitê Olímpico e Paralímpico dos EUA atualizou suas diretrizes para se alinhar à ordem executiva de Trump, proibindo a participação de atletas trans nas competições femininas.

Segundo o USCIS, a nova política visa proteger as oportunidades esportivas exclusivamente femininas, restringindo a concessão de vistos relacionados a atividades atléticas apenas a mulheres. A agência afirmou que determinados tipos de visto — como o O-1A (para estrangeiros com habilidades extraordinárias), o E11 (para indivíduos com habilidades excepcionais) e o E21 (para profissionais com habilidades avançadas) — não serão mais concedidos a atletas trans que desejam competir em categorias femininas.

Em nota oficial, o USCIS declarou: “Consideramos negativamente o fato de um atleta masculino ter competido contra mulheres ao avaliar se ele pertence ao seleto grupo de destaque em sua área. Atletas masculinos que obtiveram reconhecimento em esportes masculinos e agora buscam competir em esportes femininos nos EUA não estão dando continuidade ao seu trabalho em uma área de habilidade extraordinária. Além disso, sua entrada não traz benefício substancial ao país, e não é de interesse nacional dispensar a exigência de oferta de trabalho e certificação trabalhista nesses casos.”

O porta-voz do USCIS, Matthew Tragesser, reforçou a posição da agência: “Homens não pertencem aos esportes femininos. Estamos fechando a brecha que permitia que atletas estrangeiros do sexo masculino mudassem sua identidade de gênero para competir com vantagens biológicas sobre mulheres. Trata-se de segurança, justiça, respeito e verdade.”

Por outro lado, a organização LGBTQ+ Athlete Ally criticou duramente a decisão. Em comunicado divulgado em 23 de julho, após o anúncio da política do Comitê Olímpico dos EUA, a entidade afirmou: “Essa decisão é mais um golpe contra a esperança de uma solução mais inclusiva e equitativa, e contribui para o apagamento das pessoas trans da sociedade. Lamentamos pelas carreiras que serão perdidas e por cada jovem trans que nunca terá a chance de praticar esportes.”

A nova política se aplica imediatamente, inclusive a pedidos de visto que já estavam em andamento. Ainda não se sabe se a medida enfrentará contestações legais nos próximos meses.

Foto: Andrew Harnik/Getty Images

Fonte: Newsweek